Bahia tem o maior número de ações por improbidade do Brasil - Na Bahia Andaraí é 4º lugar

Transcrevemos a reportagem do dia 26.01.2014 do Jornal A Tarde para mostrar o descaso da população de Andaraí com os atos de improbidade administrativa que somente prejudica ao cidadão lesado e subjugado por gestores provadamente ímprobos e incompetentes e lá vêm mais praças e jardins. Se a CGU resolver apurar os fatos certamente Andaraí ocupará um dos primeiros lugares em improbidade, torcemos para que os corvos festeiros sejam punidos corretamente.

"Com um total de 1.073 ações em 267 municípios, a Bahia lidera no país o número de ações por improbidade administrativa em tramitação, apresentadas pelo Ministério Público Federal (MPF-BA) contra políticos e gestores públicos. Somadas às 215 ações de improbidade propostas pelo Ministério Público Estadual (MP-BA), o estado tem 1.288 processos.

Os dados foram recolhidos por A TARDE nos mapas da improbidade alimentados pelos órgãos de controle. O quadro, porém, é ainda mais abrangente, de acordo com o promotor de Justiça Valmiro Macedo, que trabalhou no mapa do MP-BA. O total de processos, incluindo os julgados, estava em 838 até a última sexta-feira, 24.

O ato de improbidade, previsto na Lei nº 8429/92, é descrito como o ilícito cometido por agente público "em desrespeito às regras inerentes ao trato da coisa pública, podendo causar enriquecimento ilícito, prejuízo ao erário e/ou ofensa aos princípios da administração pública"

Casos mais comuns

A procuradora da República Melina Flores lembra que a Bahia também ocupa o posto de estado no qual foram ajuizadas mais ações em 2013. Para explicar a liderança, ela cita dois fatores: a necessidade de não permitir a prescrição dos casos e o volume de recursos federais recebidos.

"Houve um esforço dos procuradores em ajuizar ações relativas a mandatos que se encerravam em 2008, porque precisamos propor as ações até cinco anos após o mandato, devido ao risco de prescrição. O outro fator é que a Bahia ainda é um estado muito pobre. Por isso, os municípios recebem muitos recursos federais", afirma.

Ao falar sobre o ritmo de julgamento dos processos, a procuradora evita atacar o Judiciário. Ela destaca o estabelecimento de metas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mas reconhece que ainda há muito a melhorar.

"O Judiciário tem se preocupado em acelerar o ritmo, mas precisamos avançar muito", afirma. De acordo com ela, os casos mais frequentes de improbidade estão relacionados a desvios de recursos públicos federais destinados à saúde e educação, principalmente do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

Com atuação na região de Irecê, o procurador da República Samir Nachef acrescenta à lista de irregularidades mais cometidas a não prestação de contas de recursos federais recebidos e o fracionamento de licitação.

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ANDARAÍ EM DADOS

Transparência nos Municípios - Andaraí (BA)

PAINEL

Repasses do Governo Federal para o município em novembro de 2013:

R$ 1.998.948,72

Repasses do Governo Federal para o município acumulado em 2013:

R$ 23.840.307,73

·         Cadastro de Convênios

RECURSOS RECEBIDOS DO GOVERNO FEDERAL EM 2013

Recursos Recebidos por Área *
Encargos Especiais --------------------------------------------------------------------------------	R$	13.193.582,53
Assistência Social --------------------------------------------------------------------------------	R$	5.315.438,06
Saúde --------------------------------------------------------------------------------	R$	2.462.990,84
Educação --------------------------------------------------------------------------------	R$	1.354.794,93
Administração --------------------------------------------------------------------------------	R$	871.280,00

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Recursos Recebidos por Ação
FPM - CF art. 159 --------------------------------------------------------------------------------	R$	7.824.582,39
FUNDEB --------------------------------------------------------------------------------	R$	4.653.067,42
PAB Variável - PSF --------------------------------------------------------------------------------	R$	1.186.377,50
Apoio à Aquisição de Equipamentos --------------------------------------------------------------------------------	R$	871.280,00
PDDE --------------------------------------------------------------------------------	R$	678.909,00

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Recursos Pagos Direto ao Cidadão
Bolsa Família --------------------------------------------------------------------------------	R$	5.048.544,00
Garantia-Safra --------------------------------------------------------------------------------	R$	57.540,00

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* Os recursos apresentados por área referem-se apenas à consolidação por função orçamentária dos valores transferidos pelo Governo Federal aos estados e municípios, conforme classificação da despesa no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) e não refletem a totalidade dos gastos do Governo Federal nessas áreas.

A TERRA DO NUNCA E DAS OBRINHAS EM FOTOS!

DE VOLTA O SILÊNCIO!?

Depois de uma barulheira infernal, gastos exorbitantes e ilegais com as festas de final de ano, mais falências no comércio, obrinhas eleitoreiras submergindo nas águas das chuvas, hospital inútil e mesmo assim a inauguração de um posto de saúde, já inaugurado anteriormente, também inútil, assim como uma estação rodoviária para jumentos e tantas outras mazelas mais, comum ao grupo que administra Andaraí, e, em fim o silêncio, o silêncio sonoro de 20 automóveis tocando músicas diferentes acima de 140 decibéis, ao mesmo tempo, na maior histeria coletiva jamais vista, chamada de festa.

Com o silêncio acústico também volta à normalidade o silêncio da consciência do povo subjugado por 700 empregos públicos e 3 mil bolsas família, que permite o maior massacre aos cofres públicos jamais visto na história de uma cidade pequena e o pior, nada a fazer, ninguém, nem nenhum órgão público para apelar.

Andaraí é o ápice do caos que serviria de base para começar o processo de moralidade pública que deverá ocorrer sob pena de tudo virar uma anarquia só. De tudo que se possa imaginar de imoralidade com o erário público Andaraí tem um exemplo.  Uma auditoria séria da CGU mostraria ao resto do País como não administrar um órgão público, e quem sabe gerar o efeito dominó atingindo os responsáveis diretos pela farra, os próprios candidatos; em conchavo; à presidência da república, que permitem essa aberração local, para garantir a base de sustentação eleitoreira. Crimes contra o povo se sustentando em cadeia, algo parecido com gangster e Alcapones, em pleno  século XXI.

Caso a parte integra das instituições brasileiras não tome urgentes providências contra a máfia política brasileira não demoraremos muito a termos uma revolução ou sustentaremos mais um título imoral na nossa história, como os de segundo maior País em tributação e também em não solidariedade em todo o Planeta, isso porque não respeitamos a nós próprios. E o que resta nessa situação se não o silêncio, arma típica de covardes? Silêncio!?