ESCRAVIDÃO CONSCIENTE

DECISÃO
	Aprovada
	Aprovada com ressalvas
	Rejeitada
	Outra decisão
	Não julgada

Entidade	12	11	10	09	08	07	06	05	04	03	02	01	00	99	98	97	96	95	94	93	92	91	90
Prefeitura
Camara

http://www.tcm.ba.gov.br/tcm/Municipios.aspx?Id=235&Cidade=ANDARAI

Receita própria do município:

R$ 1.355.206,69 *

Transferência de recursos:

R$ 22.519.982,96 *

Receita total (própria+transferências):

R$ 23.875.189,65 *

Gastos com Saúde:

R$ 2.366.885,32 *

Gastos com Educação:

R$ 8.477.337,21 *

* Dados informados pelo gestor para o exercício de 2012

2.9. DÍVIDA FUNDADA INTERNA O Anexo XVI (fls. 251) registra saldo anterior de R$4.419.369,51, havendo inscrição de R$248.747,68 e baixas no montante de R$411.848,45, remanescendo saldo no valor de R$4.256.268,64, conforme demonstrado a seguir: TÍTULOS SALDO EXERCÍCIO ANTERIOR INSCRIÇÃO BAIXA SALDO PARA O EXERCÍCIO SEGUINTE INSS 4.095.171,90 -  246.973,13 -  360.249,82 -  3.981.895,21 Precatórios  91.558,23 -  0,00 9.450, 00 -  82.108,23 EMBASA 177.121,77 1.774,45  - 12.204,52  - 166.691,70 PASEP - 55.517, 61 0,00 -  29.944,11 -  25.573,50 TOTAL 4.419.369,51 -  246.973,13 -  411.848,45  -  4.256.268,64 4.1. LIMITE DA DESPESA TOTAL COM PESSOAL A Lei de Responsabilidade Fiscal, ao regulamentar estabelecido no art. 169 da Carta Magna, estabeleceu limites para a despesa total com pessoal, determinando expressamente no art. 19 que este dispêndio, de referência aos Municípios, não poderá exceder a 60% da receita corrente líquida, destinando, no art. 20, inciso III, na alínea “b”, 54% ao Executivo. O comportamento dessa despesa está delineado no quadro abaixo. DESPESA COM PESSOAL Receita Corrente Líquida 22.162.192,92 Limite máximo – 54% (art. 20 LRF) 11.967.584,18 Limite prudencial – 95% do limite máximo (art. 22) 11.369.204,97 Limite para alerta – 90% do limite máximo (art. 59) 10.770.825,76 Despesa realizada com pessoal no exercício 11.944.203,19 Percentual da despesa com pessoal no exercício 53,89% Denota-se nos autos satisfação desses preceitos considerando que a receita corrente líquida totalizou R$22.162.192,92, e a despesa com pessoal ascendeu a R$11.944.203,19, correspondente a 53,89% da RCL, todavia, resta evidente que o Poder Executivo excedeu o limite prudencial de 95% dessa despesa, submetendo a Administração Municipal às vedações de que trata o art. 22 da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Analisando as contas do ano de 2011 com dados oficiais da Prestação de Contas do TCM vemos que a administração WC, além de assumir a responsabilidade pelo desvio de verbas do FUNDEF/FUNDEB da administração passada, não estar aplicando adequadamente as verbas destinadas aos convênios do estádio, memorial Ariadna e outros, mantém uma dívida interna de R$4.256.268,64, devendo o INSS, PASEP, precatórios e até EMBASA, isso sem contar com uma folha de pagamento excedendo o limite prudencial estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal.

O mais absurdo é que ZERO% virou 100% no conceito popular e ainda compram uma sentença matemática falsa, como verdadeira. Tomemos como exemplo a composição contábil efetuada e analisada pelo Tribunal de Contas do Município do Estado da Bahia, acima exposta, com seus próprios dados, projetando esses elementos para 4 anos de uma administração municipal, no caso Andaraí.

Receita total (própria+transferências):

R$ 23.875.189,65 *

Gastos com Saúde:

R$ 2.366.885,32 *

Gastos com Educação:

R$ 8.477.337,21 *

Gastos com pessoal:  R$11.944.203,19,

DÍVIDA FUNDADA INTERNA: -  4.256.268,64

RECEITA EM 4 ANOS

4 X R$23.875.189,65   =                                          R$93.550.072,00

DESPESAS EM 4 ANOS

DÍVIDA FUNDADA INTERNA                                 R$4.256.268,64

GASTOS COM SAÚDE: 4 X R$2.366.885,32 =      R$9.467.541,28

GASTOS COM EDUCAÇÃO: 4 X 8.477.337,21 = R$33.909.348,84

GASTOS COM PESSOAL:  4 X 11.944.203,19 =   R$47.776.812,76

TOTAL DOS GASTOS =                                            R$95.409.971,52

RECEITA TOTAL:                            R$93.550.072,00

TOTAL DOS GASTOS =                  (R$95.409.971,52)

DIVIDA FUNDADA =                     ( R$  1.859.899,52)

Analisando somente a Receita total de R$93.550.072,00 em relação aos gastos somente com pessoal, educação e saúde que totaliza R$91.153.702,88, vemos que (R$93.550.072,00 – 91.153.702,88) resulta num saldo de R$2.396.370,00 que não paga a dívida do INSS, PASEP, PRECATÓRIOS E EMBASA ( R$4.256.268,64) e, talvez, nem mesmo o abastecimento dos 54 automóveis próprios e mais os encostados, que rodam dia e noite sem parar.

Nitidamente, muito embora existam créditos adicionais, vemos que a contabilidade é fechada a martelo ou marreta e o TCM engole porque é direcionado politicamente para isto. Mas, pouco nos importa os órgãos públicos fiscalizadores que o povo conhece a ineficiência, importa sim é a consciência do povo em ver que, em Andaraí, não foram aplicados, nos últimos 4 anos, R$33.909.348,86 em educação e que R$ 47.776.812,76 gastos com pessoal gera um salário médio de R$3.317,00, quando sabemos que a base salarial do município é de 1 (um) salário mínimo.

Infelizmente, denunciar situações como esta serve somente para compor uma historia. Lá na frente, quando tivermos um País moralizado; bem mais no futuro distante; os nossos netos e bisnetos terão a exata noção de como a escravidão passou de sofrimento corporal e moral, para sofrimento emocional e moral com a permanência dos “senhores” 200 anos depois da Lei de Abolição da Escravatura. A escravidão na própria consciência. Hoje os grilhões estão apregoados aos cérebros, não mais aos pés ou mãos e o chicote são as chantagens vis e a sub serviente idolatria oportunista, que impedem o homem de enxergar o que de mais puro a liberdade invoca: a verdade! Que, por sua vez, é o único instrumento que escraviza os “senhores” nas suas consciências más! Quando esse às tem! 

LEI DE RESPONSABILIDADE?

Para tudo neste País existe um órgão fiscalizador, não para fiscalizar, mas para ampliar o cabide de funções públicas e fingir que fiscaliza, essa é mais uma característica da falência das instituições públicas no Brasil que deve ser atribuída ao executivo que não tem critérios nem para escolher ministros, quanto mais dirigentes de órgãos fiscalizadores.

A pergunta seguinte será inócua perante a situação acima exposta, mas, fica aí como alerta, para um dia que moralizarem o Brasil. Quem fiscaliza o Legislativo brasileiro e principalmente as Câmaras municipais, que é a mais aberrante estrutura de inoperância, ineficiências, desmandos e submissão, jamais vista no Planeta?

Trazendo essa pergunta para Andaraí, a resposta é retratada em fatos concretos do que não faz o legislativo daquilo que são suas atribuições específicas:

1.     Não tem autonomia. O executivo subordina o legislativo como a uma criança: faça o que mando e lhe gratifico com um doce;

2.     Não legisla. O executivo determina a votação dos seus projetos mirabolantes e oportunistas e simplesmente o legislativo vota.

3.     Não fiscaliza. A função mais importante depois de legislar é a de fiscalizar o executivo. Como fazê-lo se está submisso e subalterno ao Executivo?

4.     Em fim, existe para ser inoperante e ineficiente e ganhar o dinheiro dos impostos do Povo não trabalhando 1 (uma) hora por semana e ganhando R$1.400,00 pela hora não trabalhada, enquanto um pedreiro ganha R$8,00 pela mesma hora trabalhada.

Juntemos a tudo isso a falta de conhecimento geral de muitos que ocupam o cargo eletivo e, pela formação cultural, desconhecem até mesmo a razão por está ali, quanto mais conhecimentos específicos de direito, de contabilidade e finanças, prestações de contas e uma parafernália de Leis, Normas e portarias que alguns neurônios enferrujados e direcionados para a tabuada ficam doidinhos quando se fala do assunto, quanto mais se tiverem que executar!

Infelizmente a situação acima se aplica também, ao chefe do executivo que, como já dissemos uma vez, para tomar decisões, se baseia num PLANILHÃO, de herança, datado dos anos 1930. Talvez esteja aí a resposta: uma Câmara à altura do executivo que a comanda, e, migalhas para o povo!

Até aqui tudo bem, mas quem é que fiscaliza todos esses desmandos? Quem pune quem? Não desconhecemos a quem cabe tomar as providências punitivas, desconhecemos é quem de fato age para acabar essa farra cativa de 30 anos com o dinheiro público realizado diante de uma Lei de Responsabilidade, aprovada no Congresso Nacional e Sancionada por um Presidente da República, ou será que até isso não prevalece mais no Brasil? Ou então revoguem a Lei para não ficar tão escancarado o desmando!

O fato público notório e oficialmente relatado e transcrito aqui abaixo é crime contra a Lei de Responsabilidade fiscal enquadrado no:

QUADRO DE PENALIDADES POR CRIME DE RESPONSABILIDADE NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO PÚBLICA PARA PREFEITOS VICE-PREFEITOS E VEREADORES DE ACORDO COM O DECRETO-LEI Nº 201/67 E ACRÉSCIMOS DA LEI Nº 10.028/00.

Sujeitos a julgamento da Justiça independente da Câmara de Vereadores:

“Apropriar-se ou utilizar-se de bens ou rendas públicas: PENALIDADE: Perda de cargo e inabilitação pelo prazo de cinco anos para cargos e mandato e pena de reclusão de 2 a 12, anos – 1º, I e II.”

“Desviar, empregar, ordenar gastos de verbas ou rendas públicas indevidamente ou descumprir os termos da LRF. 1º, III e XV.”

O FATO:  RELATÓRIO OFICIAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO

“Determinar a abertura de Termo de Ocorrência com vistas à apuração dos motivos que ensejaram o gestor a não promover as medidas necessárias a devolução às contas do FUNDEF/FUNDEB, com recursos municipais, dos valores referentes aos processos nºs 06394-06 (R$25.894,65), 08085-07(R$16.185,00), 07514-08 (198.462,08) e 15093-09 (R$9.621,00), totalizando R$250.162,73, devido sua aplicação em ações estranhas às finalidades dos Fundos, considerando que o Parecer Prévio”

Um legislativo comprometido com a moralidade pública e com os compromissos do seu povo já teria usado a própria Lei e o fato notório e provado pelo órgão oficial para afastar o gestor do cargo. Mesmo que essa dívida tenha sido da gestão passada, a administração pública não sofre solução de continuidade, e, o fato do gestor atual não ter denunciado a improbidade, fez com que ele chamasse para si a responsabilidade do ato ilícito, premeditadamente, tanto que compôs o governo, com aquele a quem chamava de corrupto, abertamente, hoje aliados publicamente.

Também, como é que um legislativo que aprovou as contas do gestor anterior; por esse crime explicito contra o patrimônio público; irá, contraditoriamente, condenar a gestão atual que assumiu a responsabilidade pelo ilícito que esta mesma Câmara já aprovou? Ainda bem que a Lei de Responsabilidade Fiscal, para esses crimes, independe de aprovação do julgamento do Legislativo, e á Justiça Federal cabe denúncia por se tratar de desvio de verbas na sua esfera.

Por idêntica situação, exatamente por desvios de verbas federais, e FUNDEF/FUNDEB, e descumprimento da LRF vimos alguns prefeitos e vereadores serem presos, destituídos dos cargos e responderem processos na Justiça. Por que aqui é diferente?

De volta à pergunta: qual autoridade tomará essa providência aqui em Andaraí? Ou realmente o País virou casa de Mãe Joana? 

NEM MORTO!

	DECISÃO
		Aprovada
		Aprovada com ressalvas
		Rejeitada
		Outra decisão
		Não julgada
Entidade			12	11	10	09	08		07	06	05	04	03	02	01	00	99	98	97	96	95	94	93	92	91	90
Prefeitura
Camara

http://www.tcm.ba.gov.br/tcm/Municipios.aspx?Id=235&Cidade=ANDARAI

Receita própria do município:

R$ 1.355.206,69 *

Transferência de recursos:

R$ 22.519.982,96 *

Receita total (própria+transferências):

R$ 23.875.189,65 *

Gastos com Saúde:

R$ 2.366.885,32 *

Gastos com Educação:

R$ 8.477.337,21 *

* Dados informados pelo gestor para o exercício de 2012

NEM MORTO! Olá amigo. Quanto tempo? -  Que bom lhe ver!  -O que você tem aí nas mãos? – São dados da Prestação de Contas de Andaraí do ano de 2012. – Você lê essas baboseiras? – Baboseiras não. Você é um professor e deveria atentar melhor para esse detalhe de cidadania e inclusive passar essas informações para os seus alunos, eles irão lhe agradecer, no futuro. Veja com atenção: Durante 4 anos de administração somente de repasses federais Andaraí recebeu em média R$ 90.079.931,84. Com 3.000 famílias em todo o município o Governo Federal delegou ao executivo administrar R$ 30.026,64, somente para você. Você recebeu R$ 11.301,78, em serviço de  educação para a sua família? Você recebeu R$3.002,00, em serviços com saúde? O Restante R$15.123,00 foi aplicado aonde? Isto somente da verba destinada a sua família! - Interessante, nunca atentei para esses detalhes. Vamos adiante:

Se o Povo brasileiro tivesse a exata noção do que é dinheiro público com certeza a noção do que é um oportunista seria bem diferente. Nos Estados Unidos da América, o povo faz questão de um centavo de dólar não pelo valor intrínseco do dinheiro, mas, pelo valor moral do dinheiro, e pela atitude implícita de nenhum cidadão americano levar vantagem sobre os outros, sobre pena de ver ruir a base que sustenta uma nação, que é a moralidade pública.

– Lá o bicho pega! – E como pega!

Quando um oportunista desvia o dinheiro do FUNDEF/FUNDEB, com certeza ele está desviando a parte do FUNDEB/FUNDEF, dos seus R$30.026,64 refletindo na merenda escolar do seu filho que sofrerá baixa ou deverá ter reduzida a qualidade e em outros serviços que deixarão de ser prestados ou serão prestados com deficiência. – 

Eles tiram da merenda escolar? - Eles tiram até o leite da criança, quanto mais! Vamos lá:

Quando o oportunista desvia o dinheiro para compra de medicamento de um programa federal que dá assistência à pessoa carente que necessita do remédio para sobreviver, está desviando parte dos seus R$30.026,64, que serviria para compra do remédio que alguém da sua família poderá precisar. Muitas vezes essa atitude negligente causa até a morte de um ente querido.

 - Isso é verdade! Eu conheço casos de pessoas que faleceram (não foi aqui) por não encontrar o remédio no centro de saúde. – E existe um programa Federal que eles simplesmente descumprem. Veja o detalhe seguinte:

Quando o oportunista desvia o dinheiro público; de uma forma geral; quem está perdendo é a coletividade em detrimento do enriquecimento ilícito de uma única pessoa. Suponha que esse oportunista tire em proveito próprio 10% dos seus R$30.026,64, e você não percebe porque não acompanha a gestão do seu dinheiro, ele estará apropriando para si, R$3.006,40 de cada uma das 3.000 famílias do município, somente nessa operação, ele abocanha ilicitamente, nada menos que R$9.019.920,00 

– Tudo isso? – Somente dos repasses! Isso enriquece e muito, qualquer gestor. A título de exemplo, Andaraí tem 54 automóveis próprios, o que é um exagero, e com esse valor se poderia comprar 450 carros populares. – PQP, eu nunca analisei dessa forma. O dinheiro é nosso mesmo! - Não era para você ter dúvida! Amigo, você é excelente professor e inteligente demais para não perceber o óbvio. – Não se trata disso, não. É o meu descrédito nas instituições. – Eu também não acredito, mas, isso não me impede de tratar a causa com a realidade que ela se impõe e muito menos quando se trata de integridade da coisa pública. Pública como o nome diz. – Concordo. – Ufa! – Vamos adiante.

Para administrar os seus R$30.026,64, o gestor ganha R$9.600,00, por mês, são 14 salários mínimos, 14 vezes mais que o seu salário, e ainda têm todas as regalias financeiras: carros, gasolina, moradia, alimentação e assessoria grátis. Os vereadores que estão ali para proteger e fiscalizar o que o gestor faz com os seus R$30.026,64, ganham, 7 vezes mais do que você, para trabalhar apenas 1 (uma) hora por semana. 

– Isso é um absurdo! É necessária uma reforma política mesmo! – Eu concordo, mas também o povo precisa aprender em quem votar! – Concordo plenamente!

Esses homens, com salários e mordomias e ainda status deveriam agradecer e beijar os pés dos seus eleitores por lhe proporcionar essas regalias e retribuir com administrações sérias, prósperas e ainda teriam o reconhecimento espontâneo e o seu respeito. Porém, eles agem ilicitamente, apropriam, humilham, corrompem, subornam e submetem, e, ao invés do repúdio e condenação dessas atitudes vis, sobra, bajulação coletiva como aval e endeusamento do oportunista por se apropriar, de parte, do que de fato, seu, os R$30.026,64.

Nos Estados unidos da América, o sonegador de impostos, os corruptos de um modo geral e principalmente os lesadores do patrimônio público, além de serem excluídos socialmente pelo próprio povo, quando pego em delito, são imediatamente julgados e a pena é de prisão perpétua, sem apelação.

Andaraí está na classificação entre os 7,86% dos Municípios mais pobres do Brasil, com o potencial para estar entre os mais prósperos, exatamente pelo descaso e/ou desconhecimento do que é dinheiro público e da própria competência administrativa dos gestores e da uma câmara legislativa que é o protetor dos seus R$30.026,64 e não dos 10% que o oportunista lhe tira.

 – Com certeza, depois do que você está me mostrando eu já estou mudando o meu conceito, e começando a me sentir omisso. – Todos nos sentimos, o processo é longo, mas pelo menos as pessoas no seu nível e formador de opinião por excelência não podem pactuar com o oportunismo, particularmente, é melhor a omissão que a defesa pública de uma causa ilícita, por detrás de tudo tem a coação institucional que agride e subjuga. – Concordo!

A maioria não conhece ou não se importa sequer em ler uma prestação de contas oficial que versa sobre a verdade numérica dos seus R$30.026,64, porém, acredita no discurso. 

– Na verdade não acreditar, faz parte da subjugação! – É claro, está escancarado nas atitudes “puxa-saquista” como diria Odorico Paraguaçu. KKKKKKKKKKKK.

Não nos interessa o conceito; já arraigado á décadas; de pessoa que não estão comprometidas com a moralidade pública, nem com seus R$30.026,64, estes já se acostumaram, com licença da palavra, em ser “vasilinado” por seus algozes. Preocupamos sim, com o futuro dos seus filhos que não tem obrigação e nem merecem passar por situações retrógradas, quando já estamos rumo a colonizar o Planeta Marte, onde a holografia é uma realidade e numa nova época em que a codificação do DNA, poderá triplicar a nossa expectativa de vida.

Nós estamos preocupados com os seus filhos, jovens que ainda não estão contaminados pelo vírus do oportunismo; que poderão viver 300 anos, estes sim são para quem queremos passar o conhecimento verdadeiro do valor real dos R$30.026,64, mostrar como conseguir um bom gestor para administrar esse patrimônio e como escolher as pessoas certas para fiscalizar essa administração. Tudo isso é para que os filhos e netos não venham passar 300 anos de administrações oportunistas; como passamos 30 anos. Na oportunidade deixamos como legado lógico e preponderantemente incisivo a pergunta que gostaria que o nobre amigo respondesse: SE VOCÊ FOSSE UM EMPRESÁRIO, ENTREGARIA SUA EMPRESA PARA ALGUM DESSES POLÍTICOS ADMINISTRAR? – NEM MORTO! 

IDHM – ANDARAÍ BAHIA

Andaraí ocupa a 5128ª posição, em 2010, em relação aos 5.565 municípios do Brasil, sendo que 5127 (92,13%) municípios estão em situação melhor e 438 (7,87%) municípios estão em situação igual ou pior. Em relação aos 417 outros municípios de Bahia, Andaraí ocupa a 353ª posição, sendo que 352 (84,41%) municípios estão em situação melhor e 65 (15,59%) municípios estão em situação pior ou igual.

 Fonte: www.atlasbrasil.org.br/2013/perfil/andarai.ba

DADOS, FATOS E FOTOS, são inquestionáveis, dispensa a opinião pessoal. Quem tem compromisso com a seriedade da causa pública e com a verdadeira melhoria de vida coletiva e não pensa somente no seu próprio umbigo, pesquisa, busca a verdade e denuncia o ilícito resguardado pela Constituição Federal, que sugere punição para o cidadão omisso em se tratando de crime contra o patrimônio público.

Essa é a realidade em números oficiais do que os gestores do caos fizeram por Andaraí nesses últimos 30 anos. Infelizmente com o aval do próprio povo que endeusou e endeusa a inoperância, o oportunismo e ainda se submete a arrogância e prepotência de quem está ali eleito exclusivamente para servir ao publico, servir quem o elegeu, com presteza, seriedade, honestidade e acima de tudo com urbanidade.

A cada 4 anos é o voto do Povo que coloca ali no gabinete o gestor público. Ele, o gestor, e os vereadores são servidores públicos temporários e nada mais. Existem Leis, normas e regulamentos para eles seguirem e, quando estes não correspondem, uma moção popular corrige a falha democrática, e ainda quando a inoperância, incompetência e os desmandos vêem acompanhados de fatos concretos de má gestão da coisa pública, a Justiça deve ser acionada e cobrada para afastamento definitivo do mal corrosivo de caráter. Inclusive servindo de péssimo exemplo para as jovens futuras administrações, que não irão querer se espelhar em sangues sugas.

Faz-se necessário que os poucos jovens que ainda se encontram residentes no município adotem uma postura diferente dos tradicionais jacuís e caititus para não sofrerem mais 30 anos de humilhações e ainda ver seu município transformar-se numa terra de fantasmas e no fim as ações bajuladoras e de submissão não fazerem vítimas seus filhos, porque os homens dá nossa geração, trocaram as oportunidades dos filhos pelas bênçãos às mãos, pés e sacos, imundos dos oportunistas de plantão.